Para que uma pessoa consiga se aposentar, é preciso que tenha contribuído para o INSS. Assim, caso você não tenha contribuído, não vai conseguir se aposentar. Mas existe o benefício de prestação continuada, conhecido como BPC/Loas. Ele se trata de um benefício assistencial e, por isso, a pessoa não precisa ter contribuído para a previdência, […]
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Sim, é possível! Por razões diversas, muitos benefícios previdenciários são concedidos com valores inferiores ao devido. Pode ser por alterações na lei, falta de documentos, provas ou até mesmo falhas do INSS. Se for constatado algum erro de cálculo, é direito do segurado pedir a revisão do benefício. Isso pode ser muito vantajoso, porque além […]
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A lei divide os trabalhadores e trabalhadoras rurais em 04 categorias: segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. O mais conhecido é o segurado especial, aquele que exerce atividade rural de maneira individual ou em regime de economia familiar, como: 1 – Produtor rural que exerce atividade agrícola ou pecuária; 2 – […]
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Para os segurados filiados antes da reforma, há duas possibilidades, direito adquirido ou regra de transição. Um para aqueles que complementaram os requisitos para o benefício até 13/11/2019, data da publicação da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) e outra para aqueles que implementarão os requisitos após a referida data. Direito Adquirido No primeiro caso, […]
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Se você já havia cumprido os requisitos para se aposentar antes da publicação da reforma da previdência, em 13/11/2019, não precisa se preocupar, pois esse direito é garantido mesmo se o pedido for realizado após essa data. Para quem já era filiado da Previdência Social e faltavam poucos anos para se aposentar, a reforma trouxe […]
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De acordo com a Lei Complementar n° 142/2013, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilite sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Atualmente, existem duas modalidades de aposentadoria para a […]
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago para quem sofreu um acidente de qualquer natureza e por isso teve redução da capacidade para o trabalho (art. 86 Lei 8.213/91). É necessário que haja nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade para o trabalho, sendo essa avaliação feita por perícia médica. Quem […]
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Ao começar a exercer uma atividade remunerada, qualquer pessoa deve obrigatoriamente passar a contribuir com o INSS. Esse dever se estende também a quem trabalha como menor aprendiz, a partir de 14 anos de idade. Já quem não exerce atividade remunerada, pode optar por contribuir ou não para a previdência, a partir dos 16 […]
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