Com relação a administração pública, atuamos em mandados de segurança, defesas administrativas contra aplicação de multas e infrações de trânsito; defesas contra autuações ambientais; entre outras.

Além disso, atuamos em defesas contra autuações de conselhos de classe, como CREA e CRM, bem como perante as agências reguladoras, como ANS, ANATEL e ANVISA.

A nossa atuação cível envolve as mais diversas áreas e ocorre de forma consultiva e contenciosa, nas esferas extrajudicial e judicial e em todas as instâncias.

Atuamos na prevenção do litígio, com orientação dos clientes, tentativas de composição amigável e realização de acordos, de modo a atender seus interesses.

Além disso, realizamos a elaboração e revisão de contratos.

De maneira extrajudicial, atuamos junto aos cartórios, com a realização de divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, usucapião e inventário.

No âmbito judicial, trabalhamos, por exemplo, em ações indenizatórias por danos materiais e morais, ações envolvendo direitos autorais, acidentes de trânsito, demarcação e retificação de terras, títulos de crédito, além de atuar nas ações de cobranças, entre outras.

Destacamos que nossa atuação em direito da saúde e direito médico é consolidada.

A atuação na área de Direito Criminal/Penal acontece especialmente com a realização defesa e acompanhamento de processos investigatórios (na fase de inquérito policial) e/ou acusatórios (perante o poder judiciário).

O acompanhamento acontece em todos os graus de jurisdição, ou seja, desde o acompanhamento na delegacia até a interposição de recursos aos Tribunais Superiores.

Realizamos pedidos isolados, como relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva e temporária; acompanhamento de audiências e oitivas na Delegacia de Polícia.

Também atuamos na representação de vítimas de crimes, figurando como assistente do Ministério Público, e como próprio órgão acusador, nas ações penais privadas, como por exemplo em crimes de difamação, calúnia e injúria.

Prestamos serviços com o objetivo de preservar os interesses dos consumidores e dos fornecedores, atuando no ramo consultivo a fim orientar os consumidores a respeito dos seus direitos e, também, realizar trabalhos visando a prevenção de conflitos junto as empresas, com base na legislação consumerista.

A atuação ocorre, também, com ajuizamento de ações, apresentação de defesas e acompanhamento de processos, em razão de inscrições indevidas em cadastros de inadimplentes, produtos com problemas e vícios, telefonia e internet, passagens rodoviárias e aéreas e juros abusivos, por exemplo.

No ramo empresarial, prestamos assessoria e consultoria a diversas empresas, compreendendo aspectos trabalhistas, previdenciários, contratuais, registrais e judiciais no que se refere atividade empresarial e societária.

Além disso, prestamos serviços referentes a organizações e transformações societárias, elaboração e revisão de contratos empresariais, propriedade intelectual e industrial, recuperação judicial e falência e medidas preventivas e judiciais no tocante a legislação de proteção de dados, entre outras atividades relacionadas a temática empresarial.

O direito nas relações de família geralmente é marcado por dificuldades e conflitos.

Nossa atuação busca inicialmente a composição das partes envolvidas, com o objetivo de evitar a propositura de ações e de mais desgaste emocional.

Caso não seja possível, acompanhamos demandas litigiosas, sempre atendendo aos melhores interesses do cliente.

Entre as demandas de família e sucessões que atuamos, estão:

– Divórcio e dissolução de união estável, com e sem partilha de bens;

– Alimentos (fixação, revisão, exoneração, cumprimento de sentença e execução);

– Regulamentação de guarda e regime de convívio (visitas);

– Cumprimentos de sentença e execuções;

– Tutela e adoção;

– Curatela e Interdição;

– Inventários judicial e extrajudicial, arrolamento e partilha;

– Testamentos.

Atuamos de forma consultiva para empresas na avaliação de medidas estratégicas nas relações de trabalho, na prevenção e orientação de riscos trabalhistas.

Também atuamos na resolução de conflitos contenciosos entre empregados e empregadores, através de realização de acordos, acompanhamento de audiências, ajuizamento de ações e promoção de defesas em ações judiciais, em todas as instâncias.

Além disso, promovemos defesas administrativas junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Atuamos nas fases administrativa e judicial em todas as instâncias, para concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios previdenciários:

– Aposentadorias (por tempo de contribuição, idade, invalidez e especial);

– Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente);

– Pensão por morte;

– Auxílio-Reclusão;

– Salário-maternidade;

– Benefícios assistenciais (BPC/LOAS).

Também prestamos o serviço de planejamento previdenciário, que consiste no estudo aprofundado do histórico das contribuições e das projeções futuras, com o propósito de analisar quando serão cumpridos os requisitos para a aposentadoria e qual a renda mensal aproximada, a fim de que seja possível escolher o melhor benefício possível, dentro de cada realidade.

Nossos serviços abrangem os segurados do regime geral de previdência social e também os servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social.